STF rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato militar

Conjur.com.br - 30 de janeiro de 2024

STF rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato militar

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa de um ex-oficial do Exército para anular a ação penal em que ele foi condenado por estelionato militar. Segundo a magistrada, o HC foi apresentado depois de a decisão se tornar def…

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